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O Regulador de Segurança Alimentar dos EUA introduz novos requisitos de rastreabilidade para determinados alimentos. - RINA.org
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O Regulador de Segurança Alimentar dos EUA introduz novos requisitos de rastreabilidade para determinados alimentos.

Os requisitos de rastreabilidade de alimentos da nova Lei de Modernização da Segurança Alimentar (Food Safety Modernization Act - FSMA) da Food & Drug Administration (FDA) entram em vigor em 20 de janeiro de 2026

Certification Team
21 Nov 2022

Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA)

A FDA supervisiona a fabricação e distribuição de alimentos, produtos farmacêuticos, dispositivos médicos, tabaco e outros produtos de consumo e medicina veterinária. Como parte da evolução regulatória em curso e da mudança de medidas reativas para preventivas sob a FSMA, a nova Regra Final de Rastreabilidade de Alimentos estabelece os requisitos para as empresas que fabricam, processam, embalam ou mantêm alimentos incluídos na Lista de Rastreabilidade de Alimentos (Food Traceability List - FTL). A FTL inclui muitos produtos alimentares altamente desejáveis feitos nos EUA e no exterior, como queijos, ovos com casca, manteigas de nozes, pepinos frescos, ervas frescas, folhas verdes frescas, melões frescos, pimentões frescos, brotos frescos, tomates frescos, frutas frescas de árvores tropicais, frutas frescas cortadas, peixes, etc. 

Quais são os novos requisitos?   

Os novos requisitos identificados na Regra Final de Rastreabilidade dos Alimentos permitirão uma identificação mais rápida e uma rápida remoção de alimentos potencialmente contaminados do mercado, resultando em menos doenças transmitidas por alimentos e/ou mortes. Aqueles sujeitos à Regra Final de Rastreabilidade de Alimentos devem manter registros contendo Elementos-Chave de Dados (KDEs) associados a Eventos Críticos de Rastreamento (CTEs) específicos; e fornecer informações à FDA, geralmente dentro de 24 horas.     

Como as Regras da FDA se aplicam às cadeias de fornecimento de alimentos fora dos EUA?   

A regra do Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP) da FDA exige que os importadores realizem atividades de verificação de fornecedores estrangeiros baseadas em risco para verificar se os alimentos são produzidos de uma maneira que forneça o mesmo nível de proteção à saúde pública que os próprios requisitos regulatórios da FDA em relação à análise de perigos e controles e padrões preventivos baseados em risco para a produção e colheita seguras de certas frutas e vegetais que são matérias-primas agrícolas (RACs). As regras do FSVP também definem requisitos em torno da adulteração de alimentos, marca incorreta de alimentos e rotulagem de alérgenos alimentares.   

Como o RINA pode ajudar?   

O RINA conta com uma equipe global de especialistas em segurança alimentar, conformidade e certificação que podem ajudar produtores, processadores e varejistas a avaliar seus requisitos destas Regras Finais existentes e novas, a fim de desenvolver planos de gerenciamento de riscos e realizar auditorias para certificação sob uma ampla gama de Normas reconhecidas internacionalmente. Nossa presença física nos EUA e nas economias adjacentes ativas do Canadá e do Brasil nos permite alavancar a experiência local para apoiar os clientes da cadeia de suprimentos doméstica e global.

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