Em consequência do desastre do Titanic, em 1914, foi criado um conjunto de normas internacionais chamado SOLAS. Hoje, o SOLAS regula aspectos básicos de segurança de navios em viagens internacionais, como estabilidade, maquinário, instalações elétricas, proteção contra incêndio e equipamentos salva-vidas.
O principal objetivo da Convenção SOLAS é especificar normas mínimas para a construção, os equipamentos e a operação de navios.
Foco regulatório
A atual Convenção SOLAS inclui os seguintes temas:
- Disposições gerais
- Construção – Compartimentagem e estabilidade, máquinas e instalações elétricas
- Proteção contra incêndios, detecção e extinção de incêndios
- Equipamentos de salvatagem
- Radiocomunicações
- Segurança da navegação
- Transporte de cargas
- Transporte de mercadorias perigosas
- Navios nucleares
- Gestão de operação segura de navios
- Medidas de segurança para embarcações de alta velocidade
- Medidas especiais para aumentar a segurança marítima
- Medidas especiais para aumentar a proteção marítima
- Medidas de segurança adicionais para graneleiros.
Outros códigos da IMO fornecem diretrizes de acordo com os requisitos da SOLAS, como:
- International Safety Management (ISM) Code – Código de Gestão de Segurança Internacional
- Life-Saving Appliances (LSA) Code - Código de equipamento de salvatagem
- Fire Test Procedures (FTP) Code - Código de Procedimentos de Teste de Incêndio
- Fire Safety Systems (FSS) Code - Código de Sistemas de Segurança Contra Incêndio
Entregáveis
O RINA realiza verificações no momento da construção e ao longo da vida útil da embarcação, com base em uma revisão documental satisfatória e vistorias periódicas, quando delegado para esses fins por uma Administração da Bandeira.
Emitimos os seguintes certificados SOLAS:
- International Bulk Chemical Certificate (Certificado Internacional de Produtos Químicos a Granel)
- International Certificate for Ships Carrying Liquefied Gases in Bulk (Certificado Internacional para Navios que Transportam Gases Liquefeitos a Granel)
- High Speed Craft Safety Certificate (Certificado de Segurança de Embarcações de Alta Velocidade)
- Safety Construction Certificate (Certificado de Segurança de Construção)
- Safety Equipment Certificate (Certificado de Segurança de Equipamento)
- Safety Radio Certificate (Certificado de Segurança de Rádio)
- Passenger Ship Safety Certificate (Certificado de Segurança de Navio de Passageiros)
- Document of Compliance for the Carriage of Dangerous Goods (Documento de Conformidade para o Transporte de Mercadorias Perigosas).
Por que o RINA?
Estamos autorizados a atuar em nome de mais de 110 Bandeira em atividades relacionadas à verificação e certificação SOLAS. Atendemos armadores em todo o mundo por meio de nossa rede global de escritórios e de nosso pessoal altamente qualificado.
Perguntas e respostas
Onde posso encontrar uma cópia da Convenção SOLAS?
É possível comprá-la das IMO Publications e visualizá-las no site da IMO.
É possível realizar verificações SOLAS ao mesmo tempo que outras atividades estatutárias?
Sim, o Sistema Harmonizado de Vistoria e Certificação (HSSC, Harmonized System of Survey and Certification) permite que vistorias estatutárias para diferentes certificados sejam realizadas ao mesmo tempo.
Existem cursos de formação específicos?
O RINA Academy oferece cursos de treinamento sobre regulamentações internacionais, incluindo a Convenção SOLAS.
