Esse esquema baseado nas diretrizes do Codex Alimentarius é útil para acompanhar a cadeia alimentar desde a produção primária até o consumidor final, estabelecendo as condições de higiene necessárias para produzir alimentos seguros e adequados para o consumo.
O códice de princípios gerais de higiene alimentar identifica os princípios essenciais de higiene alimentar aplicáveis em toda a cadeia alimentar (desde a produção primária até o consumo final) para atingir os objetivos de:
- garantir que os alimentos sejam seguros e adequados para consumo humano;
- recomendar uma abordagem baseada em HACCP como meio de aumentar a segurança alimentar.
Indicar como implementar esses princípios e fornecer orientação para códigos específicos pode ser útil para os setores, processos ou commodities da cadeia alimentar, a fim de ampliar os requisitos de higiene específicos dessas áreas.
O documento fornece uma estrutura básica de referência para outros códigos mais específicos aplicáveis a determinados setores. Esses códigos e diretrizes específicos devem ser lidos em conjunto com o documento CAC/RCP 1-1969, documento Rev.4-2003, Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (Hazard Analysis and Critical Control Points, HACCP) e diretrizes para sua aplicação (Anexo).
Auditoria externa com base na Diretriz Internacional do Codex Alimentarius com emissão de certificado de três anos e auditoria anual.
Para realizar uma auditoria externa com um auditor competente e qualificado, a fim de verificar como a empresa desenvolveu seu manual HACCP, baseado na Diretriz Internacional do Codex Alimentarius.