Com início em 1º de julho de 2004 (SOLAS Cap. XI-2), o Código ISPS é um conjunto abrangente de medidas que visam aumentar a segurança de navios e instalações portuárias.
Seus objetivos são determinar quais medidas de segurança são apropriadas e fornecer uma estrutura padronizada e consistente para avaliação de risco, por meio da determinação dos níveis de segurança corretos e das medidas de segurança correspondentes.
O Código ISPS aplica-se as seguintes embarcações de navegação oceânica:
- navios de passageiros, incluindo embarcações de passageiros de alta velocidade (HSC)
- navios de carga, incluindo embarcações de alta velocidade (HSC), de arqueação bruta igual ou superior a 500
- unidades móveis offshore.
O Código ISPS tem duas partes, uma obrigatória (Parte A) e outra recomendada (Parte B).
O Código ISPS adota a abordagem de que garantir a segurança de navios e instalações portuárias é uma atividade de gerenciamento de risco.
Para determinar quais medidas de segurança são adequadas, uma avaliação de riscos deve ser feita em cada caso particular.
Entregáveis
O procedimento de certificação ISPS consiste nas seguintes etapas:
- Avaliação de Segurança do Navio (SSA, Ship Security Assessment) e Plano de Proteção do Navio (SSP, Ship Security Plan) enviados ao RINA para análise e aprovação
- verificação provisória a bordo e emissão de um Certificado Internacional de Proteção de Navio (ISSC, International Ship Security Certificate) provisório válido por seis meses
- verificação inicial a bordo, dentro do prazo de validade provisório, e emissão do ISSC final, válido por cinco anos
- verificação intermediária durante o 3º ano do período de certificação
- A renovação do ISSC é necessária após cinco anos.
Por que o RINA?
O RINA é reconhecido por mais de 100 Bandeiras e conta com uma equipe global com auditores altamente qualificados, capazes de descobrir e identificar as soluções mais adequadas para melhorar as áreas deficientes e prevenir lacunas.
Podemos realizar a certificação ISPS também para navios que não são classificados no RINA.
Perguntas e respostas
O que é um SSA, mais detalhadamente?
É uma parte fundamental do processo a ser realizado por pessoal qualificado e deve incluir pelo menos:
- uma vistoria de segurança no local
- identificação das medidas, procedimentos e operações de segurança existentes
- identificação e avaliação das principais operações a bordo do navio a serem protegidas
- identificação de possíveis ameaças às principais operações a bordo do navio, de modo a priorizar as medidas de segurança
- identificação de pontos fracos, incluindo fatores humanos, políticas e procedimentos.
É possível realizar auditorias ISPS e ISM ao mesmo tempo?
Sim, o RINA pode providenciar o envio de um ou mais auditores qualificados para ambas as certificações e realizar as duas auditorias durante a mesma intervenção.
E quanto à harmonização de ISPS, ISM e certificação de outros sistemas de gestão?
O RINA também oferece as certificações ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001 e ISO 50001 e pode planejar de forma personalizada um agendamento adequado de auditorias sob a perspectiva das melhores práticas.
Existem cursos de formação específicos?
Sim, os cursos de treinamento para qualificar o pessoal do ISPS são fornecidos pelo RINA Academy. Entre em contato conosco para consultar os calendários de cursos ou para organizar um curso feito sob medida para a sua equipe.
