Código ISPS

Com início em 1º de julho de 2004 (SOLAS Cap. XI-2), o Código ISPS é um conjunto abrangente de medidas que visam aumentar a segurança de navios e instalações portuárias. 
Seus objetivos são determinar quais medidas de segurança são apropriadas e fornecer uma estrutura padronizada e consistente para avaliação de risco, por meio da determinação dos níveis de segurança corretos e das medidas de segurança correspondentes. 

O Código ISPS aplica-se as seguintes embarcações de navegação oceânica: 

• navios de passageiros, incluindo embarcações de passageiros de alta velocidade (HSC) 
• navios de carga, incluindo embarcações de alta velocidade (HSC), de arqueação bruta igual ou superior a 500 
• unidades móveis offshore. 

O Código ISPS tem duas partes, uma obrigatória (Parte A) e outra recomendada (Parte B). 

O Código ISPS adota a abordagem de que garantir a segurança de navios e instalações portuárias é uma atividade de gerenciamento de risco. 
Para determinar quais medidas de segurança são adequadas, uma avaliação de riscos deve ser feita em cada caso particular. 

Entregáveis

O procedimento de certificação ISPS consiste nas seguintes etapas:

• Avaliação de Segurança do Navio (SSA, Ship Security Assessment) e Plano de Proteção do Navio (SSP, Ship Security Plan) enviados ao RINA para análise e aprovação 
• verificação provisória a bordo e emissão de um Certificado Internacional de Proteção de Navio (ISSC, International Ship Security Certificate) provisório válido por seis meses 
• verificação inicial a bordo, dentro do prazo de validade provisório, e emissão do ISSC final, válido por cinco anos 
• verificação intermediária durante o 3º ano do período de certificação 
• A renovação do ISSC é necessária após cinco anos. 

Por que o RINA? 

O RINA é reconhecido por mais de 100 Bandeiras e conta com uma equipe global com auditores altamente qualificados, capazes de descobrir e identificar as soluções mais adequadas para melhorar as áreas deficientes e prevenir lacunas. 
Podemos realizar a certificação ISPS também para navios que não são classificados no RINA. 

Perguntas e respostas 

O que é um SSA, mais detalhadamente? 
É uma parte fundamental do processo a ser realizado por pessoal qualificado e deve incluir pelo menos: 

• uma vistoria de segurança no local 
• identificação das medidas, procedimentos e operações de segurança existentes 
• identificação e avaliação das principais operações a bordo do navio a serem protegidas 
• identificação de possíveis ameaças às principais operações a bordo do navio, de modo a priorizar as medidas de segurança 
• identificação de pontos fracos, incluindo fatores humanos, políticas e procedimentos. 

É possível realizar auditorias ISPS e ISM ao mesmo tempo? 
Sim, o RINA pode providenciar o envio de um ou mais auditores qualificados para ambas as certificações e realizar as duas auditorias durante a mesma intervenção. 

E quanto à harmonização de ISPS, ISM e certificação de outros sistemas de gestão? 
O RINA também oferece as certificações ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001 e ISO 50001 e pode planejar de forma personalizada um agendamento adequado de auditorias sob a perspectiva das melhores práticas. 

Existem cursos de formação específicos? 
Sim, os cursos de treinamento para qualificar o pessoal do ISPS são fornecidos pelo RINA Academy. Entre em contato conosco para consultar os calendários de cursos ou para organizar um curso feito sob medida para a sua equipe.