Todos os produtos de construção concebidos para serem utilizados de forma permanente devem ter a marcação CE para poderem circular livremente e serem comercializados na União Europeia. Os fabricantes recebem suporte de uma empresa notificada que realiza atividades de certificação, testes e avaliações da estabilidade do desempenho do produto.
Ao colocar a marca, o fabricante assume a responsabilidade pela conformidade do produto com a declaração de desempenho e com todos os requisitos aplicáveis estabelecidos no regulamento de referência.
Esses requisitos são regidos pelo Regulamento (UE) Nº 305/2011 (CPR) que revoga a Diretiva 89/106/CEE anterior e define condições harmonizadas para a comercialização de produtos de construção.
Tipologia dos produtos:
- agregados (naturais, triturados, processados industrialmente e reciclados)
- produtos de concreto pré-fabricados
- produtos e acessórios de metal estrutural
- equipamentos de circulação: equipamentos rodoviários
- produtos de construção de estradas
- cimento, cal de construção e outros aglutinantes hidráulicos
- painéis e elementos derivados de madeira (apenas à prova de fogo)
- pisos
- acabamentos de paredes e tetos internos e externos
- muro cortina
- coberturas de telhado, luzes de telhado, janelas de telhado e produtos auxiliares
- vidro plano, vidro perfilado, seu segundo processamento e produtos de bloco de vidro
- produtos e sistemas de isolamento térmico
- produtos de gesso
- membranas de impermeabilização
- alvenaria e produtos relacionados.
O RINA é uma empresa de certificação e Llboratório notificado de acordo com o Regulamento (UE) Nº 305/2011 (CPR). Nossa equipe, com anos de experiência em auditoria de produtos de construção e emissão de documentos de conformidade, oferece suporte contínuo aos operadores.
Nossas atividades para a certificação de produtos de construção incluem:
- determinação do produto com base em testes de tipo (amostragem incluída), cálculos de tipo, valores retirados de tabelas ou documentação descritiva
- inspeção inicial da instalação de produção e do controle de produção da fábrica
- inspeção, avaliação e verificação contínuas do controle de produção da fábrica.
Depois de concluir com êxito essas etapas, o RINA pode emitir, para fins de marcação CE do produto:
- um certificado de conformidade do controle de produção da fábrica (sistema 2+)
- um certificado de estabilidade do desempenho do produto (sistema 1)
- a relatório de teste (sistema 3).
Quais produtos são cobertos pelo CPR?
Todos os produtos que são incorporados de forma permanente em obras de construção ou em partes delas.
O que é a marcação CE?
É um símbolo visual que demonstra que o produto atende à declaração de desempenho (declaration of performance, DOP) e a todos os requisitos aplicáveis estabelecidos no CPR e nos regulamentos de harmonização pertinentes da União.
Onde a marcação CE é aplicada?
Ela deve ser colocada de forma visível, legível e indelével no produto de construção ou numa etiqueta afixada a ele; ou, se isso não for possível devido à natureza do produto, ela deve ser colocada na embalagem ou nos documentos que acompanham o produto.
Como deve ser elaborada a declaração de desempenho (Declaration of Performance, DOP)?
O conteúdo do art. 6 e Anexo III do CPR devem ser obedecidos.
