Certificação “Não Causa Danos Significativos” (Do No Significant Harm, DNSH)

Certificazione “Do No Significant Harm” (DNSH)

O regulamento da UE sobre taxonomia de atividades sustentáveis conforme o art. 17 - Regulamento da UE 2020/852, introduz os critérios para determinar de que forma cada organização contribui significativamente para a proteção ambiental sem causar danos significativos a qualquer um dos seis objetivos ambientais descritos no mesmo regulamento.

O princípio DNSH é fundamental para a Instalação de Recuperação e Resiliência e para a Europa Nova Geração (Next Generation Europe), as medidas implementadas pela União Europeia para incentivar a recuperação pós-pandeia após a crise da COVID-19.

O que o DNSH define como “dano significativo”?

O princípio DNSH considera prejudicial qualquer organização ou projeto que:

leva a emissões significativas de gases de efeito estufa
leva a um agravamento dos efeitos negativos sobre o clima atual ou futuro esperado ou sobre as pessoas, a natureza ou os bens
é prejudicial para o bom estado ou potencial ecológico dos corpos de água, incluindo águas superficiais e subterrâneas, ou para o bom estado ecológico das águas marinhas
leva a ineficiências significativas no uso de materiais ou no uso direto ou indireto de recursos naturais, ou leva a um aumento significativo na produção, incineração ou descarte de resíduos, ou se o descarte de resíduos a longo prazo pode causar danos significativos e de longo prazo para o meio ambiente
leva a um aumento significativo das emissões de poluentes na atmosfera, água ou solo
prejudica significativamente o bom estado e a resiliência dos ecossistemas, ou prejudica o estado de conservação de habitats e espécies, incluindo aqueles de interesse para a UE.

O que oferecemos?

Oferecemos uma validação e/ou verificação de compatibilidade do princípio DNSH para organizações ou projetos/intervenções por meio de um processo sistemático, independente e documentado, resultando em uma emissão de parecer, para assegurar às partes interessadas sobre a compatibilidade com o princípio DNSH. A validação é uma avaliação de conformidade ex-ante das intervenções/projetos a serem financiados, sendo a verificação uma avaliação da conformidade ex-post das intervenções/projetos financiados.

A quem se dirige?

O nosso serviço destina-se a organizações que:

desejam obter a certificação de conformidade com o princípio DNSH de acordo com o disposto nos pedidos de acesso a financiamento fornecidos nos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência (RRP - Recovery and Resilience Plan, Plano de Recuperação e Resiliência, PNRR na Itália)
precisam assegurar às partes interessadas sobre a compatibilidade dos investimentos/projetos a serem financiados
precisam aplicar e implementar o Regulamento de Taxonomia e outros atos legislativos adotados pela UE.

Por que o RINA?

O RINA tem muitos anos de experiência no campo da sustentabilidade, com especial expertise na análise e avaliação de aspectos ambientais e os impactos relacionados. Somos reconhecidos e acreditados por diversos órgãos internacionais para os principais esquemas de certificação no setor de sustentabilidade.

Saiba mais sobre a taxonomia da UE e sobre nossos serviços para verificação da declaração de alinhamento da taxonomia

O regulamento tem como objetivo identificar o nível de sustentabilidade de um investimento relacionado com uma atividade econômica ecossustentável e faz parte do “Plano de Ação sobre Finanças Sustentáveis” - (março de 2018), que define uma estratégia global sobre finanças sustentáveis.

É um programa europeu para o qual foram alocados 750 bilhões de euros com o objetivo de promover a recuperação após a pandemia da COVID-19.

RRP é o Plano de Recuperação e Resiliência (Recovery and Resilience Plan). Ele inclui, detalhadamente, as ações que qualquer membro da UE irá realizar com o dinheiro dos fundos de recuperação após a aprovação da Comissão Europeia.