Certificação “Não Causa Danos Significativos” (Do No Significant Harm, DNSH)
Validação e verificação de compatibilidade de uma atividade ou intervenção/projeto econômico com base no princípio DNSH
O regulamento da UE sobre taxonomia de atividades sustentáveis conforme o art. 17 - Regulamento da UE 2020/852, introduz os critérios para determinar de que forma cada organização contribui significativamente para a proteção ambiental sem causar danos significativos a qualquer um dos seis objetivos ambientais descritos no mesmo regulamento.
O princípio DNSH é fundamental para a Instalação de Recuperação e Resiliência e para a Europa Nova Geração (Next Generation Europe), as medidas implementadas pela União Europeia para incentivar a recuperação pós-pandeia após a crise da COVID-19.
O que o DNSH define como “dano significativo”?
O princípio DNSH considera prejudicial qualquer organização ou projeto que:
- leva a emissões significativas de gases de efeito estufa
- leva a um agravamento dos efeitos negativos sobre o clima atual ou futuro esperado ou sobre as pessoas, a natureza ou os bens
- é prejudicial para o bom estado ou potencial ecológico dos corpos de água, incluindo águas superficiais e subterrâneas, ou para o bom estado ecológico das águas marinhas
- leva a ineficiências significativas no uso de materiais ou no uso direto ou indireto de recursos naturais, ou leva a um aumento significativo na produção, incineração ou descarte de resíduos, ou se o descarte de resíduos a longo prazo pode causar danos significativos e de longo prazo para o meio ambiente
- leva a um aumento significativo das emissões de poluentes na atmosfera, água ou solo
- prejudica significativamente o bom estado e a resiliência dos ecossistemas, ou prejudica o estado de conservação de habitats e espécies, incluindo aqueles de interesse para a UE.
O que oferecemos?
Oferecemos uma validação e/ou verificação de compatibilidade do princípio DNSH para organizações ou projetos/intervenções por meio de um processo sistemático, independente e documentado, resultando em uma emissão de parecer, para assegurar às partes interessadas sobre a compatibilidade com o princípio DNSH. A validação é uma avaliação de conformidade ex-ante das intervenções/projetos a serem financiados, sendo a verificação uma avaliação da conformidade ex-post das intervenções/projetos financiados.
A quem se dirige?
O nosso serviço destina-se a organizações que:
- desejam obter a certificação de conformidade com o princípio DNSH de acordo com o disposto nos pedidos de acesso a financiamento fornecidos nos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência (RRP - Recovery and Resilience Plan, Plano de Recuperação e Resiliência, PNRR na Itália)
- precisam assegurar às partes interessadas sobre a compatibilidade dos investimentos/projetos a serem financiados
- precisam aplicar e implementar o Regulamento de Taxonomia e outros atos legislativos adotados pela UE.
Por que o RINA?
O RINA tem muitos anos de experiência no campo da sustentabilidade, com especial expertise na análise e avaliação de aspectos ambientais e os impactos relacionados. Somos reconhecidos e acreditados por diversos órgãos internacionais para os principais esquemas de certificação no setor de sustentabilidade.
