Biocombustíveis e biolíquidos

O certificado de sustentabilidade dos biocombustíveis e biolíquidos garante a confiabilidade tanto da informação que demonstra o cumprimento de critérios de sustentabilidade, quanto da informação ambiental e social fornecida pelos operadores econômicos da cadeia produtiva. 
Os principais aspectos da verificação são o sistema de rastreabilidade e balanço de massa, bem como um cálculo de emissões de GEE. 
Essa certificação oferece várias vantagens, incluindo: 

• acesso a incentivos fiscais 
• acesso a novos mercados 
• contribuir para alcançar os objetivos de redução das emissões de gases de efeito estufa da UE 
• maior competitividade no mercado.

Enquadramento jurídico 

A União Europeia, com o Pacote Clima-Energia em 2019, estabeleceu o objetivo de aumentar a eficiência energética em 20 por cento, reduzir os gases de efeito estufa em 20 por cento e aumentar a utilização de fontes de energia renováveis em 20 por cento até 2020 (10 por cento no setor de transportes). Em 2018, a Diretiva (UE) 2018/2001 (RED II) estabeleceu uma meta para 2030 para fontes de energia renováveis de 32% (14% no setor de transporte) vinculada a uma meta de redução de gases de efeito estufa de 40%. Alinhado com o Acordo Ecológico Europeu (European Green Deal), que estabeleceu uma meta de neutralidade climática para a Europa para 2050, a RED II já está sendo revisada com metas cada vez mais ambiciosas. 

Procedimento de certificação 

O RINA fornece serviços de certificação de acordo com: 

• O Sistema Nacional Italiano de Certificação de Sustentabilidade de Biocombustíveis e Biolíquidos (“Sistema Nazionale di Certificazione della sostenibilità dei biocarburanti e dei bioliquidi”), estabelecido pelo decreto de 14 de novembro de 2019 “Sistema nacional de certificação para biocombustíveis e biolíquidos” emitido pelo Ministro do Meio Ambiente e para Proteção da Terra e do Mar, juntamente do Ministro do Desenvolvimento Econômico e o Ministro das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais 

e de acordo com esquemas voluntários: 

• ISCC UE, uma iniciativa alemã, gerenciada pela Certificação Internacional de Sustentabilidade e de Carbono (International Sustainability and Carbon Certification) 
• 2BSvs, uma iniciativa francesa gerenciada pelo Consórcio 2BS. 

Os certificados de conformidade emitidos de acordo com o esquema nacional e com o 2BSvs são válidos por cinco anos. Sua manutenção está sujeita a auditorias periódicas. 
Os certificados de conformidade emitidos de acordo com ISCC UE são válidos por um ano. 

Por que o RINA? 

O RINA possui: 

• AcreditaçãoAcreditação ACCREDIA (Certificado Nº 002B) para o Sistema Nacional Italiano de Certificação de Sustentabilidade de Biocombustíveis e Biolíquidos, 
• Acordo com a ISCC para Certificação Internacional de Sustentabilidade e de Carbono (International Susteinability & Carbon Certification, ISCC UE), 
• Acordo com o 2BS para “2BSvs”  

Perguntas e respostas

A quais objetivos ambientais o serviço se refere? 
O Pacote Clima-Energia 20-20-20 da UE visa aumentar a eficiência energética em 20% até 2020, reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 20% e aumentar o uso de energia renovável em 20%. No setor dos transportes, pelo menos 10% da energia utilizada terá de ser originária de fontes renováveis.